Termos e Condições de Uso

Última atualização: Outubro de 2026.

Bem-vindo ao AQUIFOME! Estes Termos e Condições regulam o uso da nossa plataforma digital de pedidos e entrega de refeições, bem como dos serviços oferecidos.

Ao acessar ou utilizar o site e os serviços do AQUIFOME, você concorda expressamente com estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, recomendamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma.

1. Identificação da Empresa

O AQUIFOME é operado localmente, com sede na RUA JUVENIL PEDRO DA LUZ, 86, AMAPA, PARACAMBI, RJ. Em caso de dúvidas, suporte ou solicitações, você pode entrar em contato conosco através dos canais oficiais:

• E-mail: d3lnew@gmail.com

• Telefone/WhatsApp: (21) 98762-0766

2. Cadastro e Conta do Usuário

• Para realizar pedidos ou interagir plenamente com a plataforma, o usuário pode precisar se cadastrar, fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas.

• O usuário é o único responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

• Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, práticas fraudulentas ou que violem estes Termos.

3. Serviços Oferecidos

• O AQUIFOME atua como uma plataforma intermediária ou facilitadora para a conexão entre clientes e estabelecimentos parceiros de alimentação, além de gerenciar a logística de entrega dos pedidos (quando aplicável).

• Os cardápios, preços, disponibilidade de pratos e prazos estimados de entrega são definidos em conjunto com os restaurantes parceiros e podem sofrer alterações sem aviso prévio.

4. Pedidos, Pagamentos e Cancelamentos

• Realização do Pedido: O pedido é considerado confirmado somente após a validação do pagamento e o aceite pelo estabelecimento ou sistema.

• Preços e Taxas: Os valores exibidos na plataforma incluem os preços dos produtos e podem estar sujeitos a taxas de entrega adicionais, calculadas de acordo com a localidade de destino em Paracambi e região.

• Política de Cancelamento: Cancelamentos de pedidos devem ser solicitados antes do início do preparo pelo estabelecimento. Uma vez iniciado o preparo, o reembolso integral pode não ser garantido.

5. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo disponível no site do AQUIFOME — incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, layouts, códigos de programação e elementos visuais — é de propriedade exclusiva da plataforma ou licenciado legalmente. É terminantemente proibida a cópia, reprodução ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

• O AQUIFOME se esforça para manter a plataforma funcionando de forma contínua e segura; no entanto, não garantimos que o sistema estará livre de falhas técnicas temporárias, instabilidades de internet ou indisponibilidade momentânea.

• Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de casos fortuitos ou de força maior (como condições climáticas severas, interrupções generalizadas de trânsito ou falhas na rede de telecomunicações).

7. Privacidade e Proteção de Dados

• O tratamento de dados pessoais coletados na plataforma é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com as diretrizes de proteção de dados vigentes no Brasil.

8. Modificações dos Termos

• O AQUIFOME reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações significativas entrarão em vigor logo após sua publicação na plataforma. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

9. Foro e Legislação Aplicável

• Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Paracambi, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro.